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Informativo Bernardo Bellido
Desde: 05/02/2018      Publicadas: 1      Atualização: 05/02/2018

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  05/02/2018
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Hábeas Corpus: a imperiosa necessidade de um novo AI-5

Habeas Corpus

Hábeas Corpus: a imperiosa necessidade de um novo AI-5
Inicio com trecho da matéria publicada pelo O Globo, em 05/02/2018.
"Apontado como miliciano na Zona Oeste, Hélio Albino Filho, o Lica, teve a prisão decretada em junho de 2012, após ser detido, mas quatro meses depois acabou beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão acabou revisada no ano seguinte, e Lica agora é procurado pela polícia. Ele é suspeito de integrar o grupo que controla o Morro da Chacrinha e a Favela Bateau Mouche, na Praça Seca. Desde sexta-feira, as duas comunidades estão sendo disputadas por milicianos e traficantes, que estão envolvidos em intensos confrontos na região".
O Hábeas Corpus remonta a Inglaterra de 1215, quando os barões impuseram ao rei João Sem Terra a Magna Carta, escrita originariamente em latim.
Por obvio, o HC é um remédio que deve existir em uma sociedade organizada. Vou repetir: EM UMA SOCIEDADE ORGANIZADA! E isso não vale para o Brasil.
Por fatos como esse, imposto por um ministro do STF, que se fez necessário, em 1968, o AI-5.
Precisamos de outro!!!
  Autor:   Ricardo Bellido





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